1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a Momentu, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
Se não concordar com estes Termos, não utilize a plataforma.
Termos de Uso da Momentu
Última atualização: 25 de fevereiro de 2026
Estes Termos definem as regras de uso da plataforma, os direitos e deveres de quem compra, vende e navega na Momentu.
2. Objeto do serviço
A Momentu disponibiliza infraestrutura digital para exibição, busca e comercialização de fotos e outros conteúdos visuais.
Os eventos podem incluir categorias como festa, show, casamento, corporativo, esportes, formatura, aniversário, religioso, cultural, balada, ensaio fotográfico e outros.
3. Visibilidade de galeria e busca por IA
O fotógrafo ou responsável pelo evento pode definir se as fotos ficam públicas em galeria, restritas, ou disponíveis somente por busca com inteligência artificial.
A disponibilidade de cada foto depende das regras configuradas pelo titular da galeria e das políticas da plataforma.
4. Conta e uso adequado
Você é responsável pelas informações fornecidas, segurança de acesso e uso lícito da plataforma.
É proibido tentar violar segurança, coletar dados de terceiros sem autorização, automatizar acesso indevido ou praticar qualquer ato fraudulento.
5. Compras, preços e pagamentos
Preços, disponibilidade e condições de compra são definidos por evento, galeria ou vendedor, podendo variar por tipo de mídia.
A liberação de downloads ocorre após confirmação de pagamento. Em caso de falha operacional, a Momentu pode revisar transações para garantir consistência e segurança.
6. Licença e propriedade intelectual
Salvo previsão expressa em contrário, a compra concede ao usuário licença limitada de uso pessoal das fotos adquiridas.
Direitos autorais e patrimoniais permanecem com o fotógrafo e/ou titular de direitos. Qualquer uso comercial, redistribuição ou alteração depende de autorização específica.
7. Responsabilidades e limitações
A Momentu atua como plataforma de intermediação digital e não garante disponibilidade ininterrupta, estando sujeita a manutenções e eventos técnicos.
Dentro dos limites legais, a Momentu não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou condutas de terceiros fora de seu controle razoável.
8. Alterações, suspensão e legislação aplicável
Podemos atualizar estes Termos, suspender funcionalidades ou restringir acessos em caso de risco, fraude, violação contratual ou exigência legal.
Os Termos são regidos pela legislação aplicável no Brasil, sem prejuízo de normas de proteção ao consumidor e de dados pessoais.