Ao acessar, criar conta, publicar galerias, comprar mídias, receber repasses ou usar recursos da Momentu, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com os consentimentos específicos exigidos em fluxos próprios. Se atuar em nome de terceiro, evento, equipe, empresa ou organização, declara ter poderes para vinculá-los dentro dos limites dessa atuação.

A Momentu oferece infraestrutura digital para criação de conta, publicação de galerias, upload e processamento de mídias, exibição pública ou restrita, descoberta por selfie quando habilitada, comercialização de fotos e vídeos, planos, pagamentos, pedidos, downloads e repasses. Seller é quem configura a operação comercial da galeria; organizador administra o evento ou produção; fotógrafo convidado contribui com mídias sob permissão; e comprador adquire arquivos ou acessos disponibilizados na plataforma.

Você deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, manter as credenciais em sigilo e responder por toda atividade realizada a partir da sua conta. Funcionalidades ligadas a compra, venda, repasse, biometria, planos ou galerias pagas podem depender de validação documental, análise antifraude e aprovação de provedores terceiros.

Quem envia, publica, organiza ou comercializa mídias na Momentu declara possuir os direitos, permissões, cessões e bases legais necessárias para captação, upload, processamento, divulgação, venda e eventual busca facial relacionada àquelas mídias. Isso inclui, quando aplicável, autorizações de uso de imagem, direitos autorais, permissões de equipe, consentimentos para dados pessoais sensíveis e autorizações de pais ou responsáveis legais em situações envolvendo menores de idade.

Ao publicar ou enviar mídias e demais conteúdos na Momentu, você concede licença não exclusiva, mundial, gratuita pelo prazo necessário à operação e limitada às finalidades do serviço para hospedar, armazenar, reproduzir tecnicamente, organizar, converter, comprimir, gerar miniaturas, prévias, marcas d'água, indexações, derivados técnicos e exibir o conteúdo conforme a configuração da galeria. Essa licença também abrange atos técnicos necessários para autenticação, segurança, cache, distribuição, prevenção a fraude, atendimento, moderação, auditoria e recuperação operacional, sem transferir à Momentu a titularidade patrimonial do conteúdo.

O seller ou responsável pela galeria define, dentro dos recursos disponíveis no produto e no plano aplicável, regras de visibilidade, senha, preços, promoções, identificação por IA, busca por selfie e demais configurações comerciais ou operacionais da galeria. Recursos de biometria e busca facial somente podem ser usados quando estiverem habilitados para a galeria, houver indexação concluída, o fluxo estiver tecnicamente disponível e o usuário final tiver aceitado o consentimento específico correspondente.

Preços, disponibilidade, composição do carrinho, pacotes, tiers de download, promoções, comissão da plataforma e condições comerciais podem variar por galeria, seller, campanha, plano, resolução do arquivo, método de pagamento e regras operacionais vigentes no momento da compra. A liberação de downloads depende da confirmação do pagamento, os links podem expirar por segurança e ser regenerados enquanto o pedido e os arquivos permanecerem disponíveis, e a Momentu poderá revisar, bloquear, reprocessar, cancelar ou ajustar compras, acessos, estornos, reembolsos, chargebacks, reversões técnicas e saldos correlatos para prevenção de fraude, cumprimento legal, consistência financeira ou determinação de provedores.

A ativação de galerias pagas, split, repasses e outras funcionalidades comerciais pode depender de contratação de plano, configuração de recebedor, envio de dados cadastrais e bancários, aprovação de KYC ou KYB e manutenção de conta regular perante provedores de pagamento e parceiros integrados. A Momentu pode reter, compensar, adiar ou bloquear repasses quando houver pagamento pendente, chargeback, estorno, suspeita de fraude, dados inconsistentes, obrigação fiscal ou regulatória, restrição de provedor, disputa comercial, violação destes Termos ou necessidade de recomposição financeira da operação.

É proibido burlar mecanismos de segurança, automatizar acesso indevido, coletar dados de terceiros sem autorização, usar credenciais alheias, enviar conteúdo ilícito ou sem direitos, manipular métricas, contornar regras comerciais, usar biometria sem base legítima ou explorar a plataforma de forma abusiva, enganosa ou incompatível com a lei. A Momentu poderá remover conteúdo, limitar visibilidade, interromper processamento, congelar funcionalidades, impedir novos uploads, suspender galerias, bloquear downloads ou restringir contas quando houver indício razoável de risco jurídico, operacional, reputacional ou de segurança.

Embora busquemos alta disponibilidade, a plataforma pode passar por manutenção, atualização, filas de processamento, reprocessamentos, indisponibilidades temporárias, dependência de integrações terceiras e limitações técnicas relacionadas a armazenamento, volume, indexação, rede e segurança. A disponibilidade continuada de galerias, prévias, arquivos originais, links de download e derivados técnicos depende da configuração da galeria, do plano, das proteções aplicáveis por compra ou seleção, das rotinas de retenção e dos limites operacionais do serviço, e a Momentu não garante guarda ou disponibilidade indeterminada de qualquer arquivo.

A Momentu atua como plataforma de intermediação digital e operação tecnológica e, dentro dos limites legais, não se responsabiliza por dados, declarações, ofertas ou conteúdos inseridos por usuários; por ausência de autorizações de imagem, direitos autorais ou base legal para tratamento biométrico; por condutas de terceiros; nem por indisponibilidades externas ou uso indevido das mídias fora da plataforma. O usuário que der causa a reclamação, dano, prejuízo, custo ou demanda relacionada a conteúdo enviado, violação de direitos, fraude, uso irregular da plataforma ou descumprimento destes Termos deverá ressarcir a Momentu e terceiros prejudicados, na extensão de sua responsabilidade.

A Momentu pode atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou funcionais do produto e comunicar alterações relevantes na plataforma, no fluxo de uso, por e-mail cadastrado ou por outros canais oficiais de suporte. Estes Termos são regidos pela legislação aplicável no Brasil, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor, proteção de dados pessoais e demais regras cogentes aplicáveis ao serviço.